O rombo na previdência nacional.
O déficit do INSS, que atende 24 milhões de aposentados brasileiros da iniciativa privada, é
de $ 42 bilhões de reais. Já o déficit da previdência dos servidores públicos, que atende a 1
milhões de trabalhadores, é hoje de aproximadamente $ 51 bilhões
Só para exemplificar o tamanho desse rombo, em 2010 o gasto do governo federal com a
saúde foi de $ 66 bilhões e, com a educação $ 54 bilhões.
Hoje tramita no congresso Nacional o projeto de lei 1992/2007, que cria o fundo de
previdência Complementar do funcionalismo publico e, se aprovado, fara com que o rombo
previdenciário pare de crescer e com o decorrer do tempo comece a diminuir , contribuindo
para estabilização desse insuportável prejuízo. Esse projeto é de suma importância, pois
sempre que o governo toma dinheiro emprestado no mercado para sanar suas dividas, paga
juros de 12% ao ano, o que é equivalente a um juro real ( taxa Selic descontada a inflação )
de 6% ao ano, sendo o Brasil o país que paga a maior taxa de juros do mundo. Quem examina
os numero do nosso balanço percebe o tamanho do rombo na previdência social, rombo esta
que só tende a aumentar, principalmente com as enormes despesas geradas pelas nababesca
aposentadorias dos funcionários públicos.
Com a nova proposta, quem analisar o balanço do País continuara a ver uma divida
significativa, mais que com o passar do tempo só vai diminuir, pois a queda dos riscos levará
os financiadores ( bancos ) a reduzir suas taxas exorbitantes. Isso afetara positivamente todos
os brasileiros, uma vez que se o governo a pagar menos juros, toda a população passa a paga
menos, pois aqueles juros servem como referência para o mercado.
O projeto de criação de fundo de previdência completamente do funcionalismo Publico tem
como um dos seus maiores apelos a sua simplicidade. Ele determina um único teto para as
aposentadorias publicas e privadas, permitindo a quem quiser se aposentar com rendimento
acima do valor estipulado contribuir com a previdência complementar privada. Para quem já
esta no serviço publico, não mudara absolutamente nada e os funcionários irão se aposentar
dentro do acordo atual.
A nova regra só valera os que tiverem iniciando uma carreira publica após a aprovação do
projeto, diferentemente de situações anteriores quando foram mudadas as regras no meio
do jogo, como aconteceu a implantação do famigerado fator previdenciário, que jogou
praticamente na mendicância a pequena parcela da população de aposentados cm mais de um
salario mínimo.
Como exemplo de iniciativa bem sucedida, temos a PREVI, dos funcionários do branco do
brasil, que tem um patrimônio de 145 bilhões graças a seus admiradores e conselheiros,
todos funcionários aposentados da instituição e que tem suas gestões fiscalizada pelo
PREVIC, Ministério da precedência, CVM, Branco central, Tribunal de contas e demais órgãos
fiscalizadores do segmentos.
O governo do estado de são Paulo acabou de aprovar um projeto similar voltado para o
funcionalismo publico estadual. Seria muito bom que essa solução atingisse o funcionalismo
publico em todas as esferas. Que os nossos parlamentos entendam a importância e a urgência
desse projeto – a divida publica brasileira agradeceria e muito!
