Votar em branco ou nulo? Eis a questão

Santos, domingo, 26 de setembro de 2010 , 12h30

Cauê Goldberg
da redação do UNISANTA Online

Para alguns a dúvida paira entre qual candidato votar. Para outros qual tipo de voto: branco ou nulo. Este é o caso da dona de casa Suzana Ayagawa. “Vou fazer como fiz nas ultimas eleições e votar nulo. Nenhum candidato me agradou”.

Muitos brasileiros optam por votar em branco ou nulo, achando que seus votos vão para o candidato que está ganhando, no entanto não é bem assim que acontece.

Voto nulo e em branco - Há algum tempo, surgiu um boato sobre a questão de que os votos nulos e ou em branco iam para o candidato com maior número de votos. Muitos ainda acreditam nisso como Suzana Ayagawa. “Eu tenho quase certeza de que li na internet que quando eu voto em branco eu dou o voto para o candidato que tem mais votos. Eu fazia isso para não jogar meu voto fora”, conta.

Entretanto, esta informação é falsa. De acordo com Lei nº 9.504, de 30/09/1997, também chamada Lei das Eleições, consta que “Será considerado eleito o candidato a Presidente que obtiver a maioria absoluta de votos, não computados os em branco e os nulos”. Portanto os boatos que correm pela internet e até mesmo de boca em boca de que votos brancos e nulos vão ao candidato que obteve a maior quantidade de votos é falso.

O voto nulo acontece quando o eleitor digita um número ou candidato que não existe. Antigamente ele ocorria quando o eleitor rasurava a cédula. O voto em branco ocorre quando o cidadão aperta a tecla “Branco” na urna eletrônica. Os votos em branco são computados apenas para fins estatísticos, não influenciando diretamente na eleição de um candidato.

De acordo com o site do TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo ) não existe diferença entre votar branco ou nulo. Os votos brancos e nulos são subtraídos de todos os cálculos para a totalização dos resultados. A única diferença entre os votos brancos e nulos é que, segundo a legislação, se houver mais de 50% de votos nulos a eleição será anulada.

Análise Política - O cientista político Carlos Melo, doutor pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), acha justo que todo o eleitor possa escolher votar em branco ou nulo. “Votos em branco, embora não sejam válidos para o quociente eleitoral, tratam-se de manifestação legítima do eleitor que pode fazer esta escolha por estar plenamente satisfeito com o sistema político. A questão é saber se os eleitores têm consciência disto ao apertarem a tecla “Branco". O doutor ainda afirma que fazer esta opção pode ser uma manifestação política do eleitor em reprovação aos candidatos .

O também cientista político, com doutorado em Ciência Política pela Universidade de São Paulo(USP), José Álvaro Moisés comenta que a quantidade de votos brancos e nulos é alta no Brasil devido não apenas a obrigatoriedade do voto, mas a complexidade do mesmo. Entretanto, nos últimos anos, o índice de votos brancos e nulos tem diminuído.

De acordo com livro "Desafios da maioridade das eleições democráticas", escrito por ele, os índices de votos brancos e nulos começaram a cair a partir de 1998, quando foi introduzido o voto eletrônico no país, o que reduziu drasticamente a complexidade do ato de votar e a possibilidade de fraudes. Desde então, as taxas oscilaram entre 20%, naquele ano, e 10% em 2006, com clara tendência de queda.